Audiência pública sobre a Política Municipal de Juventude

Com o intuito de discutir e elaborar um plano de ação que sirva como referência no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência, o combate a drogas e a criação de oportunidades de emprego e trabalho para os jovens de Salvador, o vereador Sílvio Humberto, presidente da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Câmara Municipal, realizou uma audiência pública no dia 06/06 às 14 h. O evento foi muito proveitoso, pois ao contrário da audiência realizada pela manhã (Mobilidade Urbana), houve muito debate e esclarecimentos por parte de todos participantes. Compuseram à mesa representantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); do Conselho Estadual da Juventude; da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI); da Secretaria Nacional da Juventude; e o Vereador Luiz Carlos (vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo). Os representantes do UNFPA informou sobre o Projeto "Promovendo Direitos de Jovens: Cultura e Saúde Sexual e Reprodutiva em Salvador", que teve início em 2009. Ressaltou a importância de considerar os jovens como protagonistas das ações e que fornece subsídios para elaboração de uma política municipal de juventude, alinhada com diretrizes, marcos legais e normativas da política nacional. Diz que existem diversos materiais disponíveis na Casa da ONU, situada na parte superior do Elevador Lacerda. A SEPPIR apresentou o Plano "Juventude VIVA" que foca os homicídios como principal causa de morte dos jovens entre 15 e 29 anos, em sua esmagadora maioria: negro, do sexo masculino e moradores de regiões periféricas. Pediu para que seja feita adesão à Rede Juventude VIVA. O Conselho Estadual enfatizou a importância de se criar o Conselho Municipal da Juventude, pois já havia sido discutido na Conferência da Juventude em 2011. A SEPROMI relatou os avanços dos governos estadual e federal, na gestão do PT, em relação ao negro. Concordou com o questionamento da plateia em que existe muita morosidade para soluções de problemas históricos. A Secretaria Nacional da Juventude ressalta que deve-se mudar a visão universalizada da juventude, e passar a ter uma visão que contemple as especificidades de cada um. E, também, transformar a política pública da juventude em política de Estado. Falou ainda que não foi discutido na sessão questões referentes ao público LGBT, mas que existe no programa da Secretaria ações direcionadas para esse grupo. O vereador Luiz Carlos abordou a redução da maioridade penal, disse que está havendo uma inversão de responsabilidade da família e do Estado que não poderá ser permitida pela sociedade. Convidou-nos a participar do debate on line sobre o tema, que será realizado no dia 14/06, às 15 h, via Skype, Facebook e Twitter.